Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 038/2023
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Moção de repúdio à Metroplan por permitir o aumento da tarifa de ônibus intermunicipal, que passou a vigorar a partir do dia 01/08/2023, e não cobrar a empresa de transporte coletivo que as linhas de ônibus que necessitam de integração tenham integração em todos os horários, não somente em alguns horários específicos"

Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da Moção 038/2023.

Sala das Comissões, 21 de Agosto de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
21/08/2023 15:26:30
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
21/08/2023 15:29:29
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
21/08/2023 15:51:01
Documento publicado digitalmente por em 21/08/2023 ás 15:14:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4c22ba0fcb3e6675c86c3d692f1ceaea.
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