Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Resolução n.º 007/2023
PROPONENTE : Comissão de Educação, Cultura e Esporte

"Oficializa e intitula a Semana Farroupilha do ano de 2023 como “Semana Farroupilha Jéssica Toledo”"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Projeto de Resolução nº 007/2023.

Sala das Comissões, 15 de Agosto de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
15/08/2023 20:33:09
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
16/08/2023 17:18:38
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
16/08/2023 18:18:14
Documento publicado digitalmente por em 15/08/2023 ás 20:32:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cfb6560b4f9e7db7024bbb3e7794f523.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 182118.