Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O presente Projeto de Lei se fundamenta na celebração e defesa da vida, em especial a vida do bebê no ventre de sua mãe. E não somente isso: celebraremos nesta semana, o valor inviolável da dignidade da vida humana, do seu início até o fim.
Todo o indivíduo tem o direito à proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de Políticas Sociais Públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
O direito à vida é superior aos demais direito dos homens, e sendo de indiscutível importância. A criação da “ Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida”, trará a visibilidade dos direitos à vida a serem dispostos à sociedade, garantindo e renovando a Defesa a Vida de todos os indivíduos.
Que possamos celebrar a todo instante nossas, vidas e que nesta Semana Municipal citada acima possamos lutar ainda mais pela garantia dos direitos à vida.

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 11 de Agosto de 2023.

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
11/08/2023 18:20:50