Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |||||||||
"Institui nas creches e escolas da rede pública de ensino de Guaíba o "Programa de Segurança Escolar" e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Airton Elegância. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, acolhe o parecer do relator e opina pelo arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023. Sala das Comissões, 10 de Agosto de 2023.
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