Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem a Ulbrati " Vem a esta comissão, para parecer, requerimento em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Requerimento à mesa diretora nº 415/2023. Sala das Comissões, 03 de Agosto de 2023.
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