Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos a ULBRA - Universidade Luterana do Brasil do Município de Guaíba, pela atribuição de conceito cinco (5), nota máxima de qualidade atribuída às Instituições de Educação Superior pelo Ministério da Educação" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da Moção 037/2023. Sala das Comissões, 03 de Agosto de 2023.
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