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"Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Anaclides Guerra Jardim" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Cleusa Silveira. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 14 de Maio de 2015.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 14/05/2015 ás 08:41:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 38472908c7cc1be8fc31d359d128c0dc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 18057. |
