Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Apoio à Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim para que seja mantido o ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA" Vem a esta comissão, para parecer, Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista e Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da Moção 036/2023. Sala das Comissões, 03 de Agosto de 2023.
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