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"Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, da Bancada do PL, referente o apoio à PEC 295/2023, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da Moção 033/2023. Sala das Comissões, 03 de Agosto de 2023.
 ROSALVO DUARTE:3844971408703/08/2023 16:08:32 EVERTON SILVA GOMES:6341837100003/08/2023 19:39:38 |
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