Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer à Mesa Diretora a concessão de uma Homenagem através de uma Sessão Solene ao COPEG - Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba de acordo com a Resolução n° 005/2012 " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Bancada do PP. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 13 de Maio de 2015.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 13/05/2015 ás 18:24:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 66dda72e017fa5db1687a5a51ad0e587.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 18014. |