Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem aos 25 anos de atuação do Programa PROERD RS" Vem a esta comissão, para parecer, Requerimento em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por maioria, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Requerimento da Mesa Diretora nº 461/2023. Sala das Comissões, 01 de Agosto de 2023.
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