Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a Organização da Sociedade Civil, Associação Hospitalar Vila Nova, na forma em que especifica e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Projeto de Lei do Executivo nº 044/2023. Sala das Comissões, 27 de Julho de 2023.
ROSALVO DUARTE:38449714087 27/07/2023 18:17:04 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 27/07/2023 18:18:31 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 27/07/2023 18:19:39 |
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