Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 076/2023
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da proposição.

Sala das Comissões, 14 de Julho de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
14/07/2023 14:33:03
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
14/07/2023 14:34:24
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
15/07/2023 11:57:56
Documento publicado digitalmente por em 14/07/2023 ás 14:23:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 46d756515146fdaf42c67fa585559364.
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