Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal com indicação de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Inclusão do Curso de Manobra de Heimlich no pré-natal das gestantes em acompanhamento pelas Unidades de Saúde do Município de Guaíba". 

Justificativa

 A presente proposta visa ensinar a essas mães, principalmente as de primeira viagem, para que ao acontecer uma situação de urgência possam saber como lidar com a situação, pelo menos até que possa ser prestado o socorro ao bebê, sendo que situação se engasgos em crianças pequenas é muito comum e infelizmente já tirou a vida de muitas crianças

A manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros utilizada para auxiliar no desengasgo de pessoas com obstrução das vias aéreas. A técnica consiste em pressionar o abdômen da vítima com as mãos até que a obstrução seja eliminada.

A manobra foi desenvolvida pelo médico norte-americano Henry Heimlich em 1974. Heimlich observou que a asfixia por engasgo era uma das principais causas de morte acidental em todo o mundo e identificou a necessidade de uma técnica que pudesse desobstruir rapidamente as vias aéreas. Ele testou a eficácia da técnica em um grupo de cães e, em seguida, em seres humanos.

Desde então, a manobra de Heimlich se tornou uma das técnicas de primeiros socorros mais conhecidas em todo o mundo. Ela tem sido ensinada nas escolas, empresas e hospitais. A manobra é simples e suficiente para  ser realizada por pessoa sem treinamento médico especializado, mas é necessário chamar imediatamente o serviço de emergência.

A manobra de Heimlich já salvou inúmeras vidas e é considerada um marco na história da medicina de emergência. A técnica é um exemplo de como a criatividade e o pensamento inovador podem ajudar a salvar vidas e melhorar a segurança da saúde pública.

Projeto de lei nº....

Dispõe sobre a Inclusão do Curso de Manobra de Heimlich no pré-natal das gestantes em acompanhamento pelas Unidades de Saúde do Município de Guaíba. 

Art. 1º Dispõe sobre a inclusão do curso de Manobra de Heimlich no pré-natal das gestantes em acompanhamento pelas Unidades de Saúde do Município de Guaíba.

Parágrafo Único. O curso de que trata o caput deste artigo se trata de um método para obstrução de vias aéreas superiores por corpo estranho ou engasgamento.

Art. 2º O curso será ministrado durante o período de acompanhamento de pré-natal por equipes interdisciplinares da saúde municipal.

Parágrafo Único. O curso será de aceitação facultativa pelas gestantes.

Art. 3º O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no que couber.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Guaíba, ___ de _______ de 2023.

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
04/07/2023 19:42:53