Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/2023
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Institui a Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da proposição.

Sala das Comissões, 03 de Julho de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
03/07/2023 10:47:53
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
03/07/2023 15:44:16
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
04/07/2023 10:56:01
Documento publicado digitalmente por em 03/07/2023 ás 09:13:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b99bce268eb70a39a4704635c901b370.
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