Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/2023
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Cria o Programa Permanente Melhorias na Rede Elétrica com Segurança no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da proposição.

Sala das Comissões, 29 de Junho de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
29/06/2023 15:03:55
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
29/06/2023 15:44:19
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
29/06/2023 15:47:49
Documento publicado digitalmente por em 29/06/2023 ás 14:59:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e82f9f268393c0a817950818ff0935e1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 175834.