Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/2023
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Concede o Título de Cidadã Guaibense à Srª Melemia Joanna Frozza Fernandes."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do projeto de lei.

Sala das Comissões, 27 de Junho de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
27/06/2023 19:55:42
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
27/06/2023 20:14:07
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
27/06/2023 20:22:50
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
28/06/2023 21:53:31
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
05/07/2023 14:28:02
Documento publicado digitalmente por em 27/06/2023 ás 19:47:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 70cf66e0f91b6d1a696f121d54ad7e33.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 175039.