Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/2023
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Concede o Título de Cidadã Guaibense à Srª Melemia Joanna Frozza Fernandes."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do projeto de lei.

Sala das Comissões, 27 de Junho de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
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27/06/2023 16:55:42
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27/06/2023 17:14:07
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05/07/2023 11:28:02
Documento publicado digitalmente por em 27/06/2023 ás 16:47:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 70cf66e0f91b6d1a696f121d54ad7e33.
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