174688 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor - Projeto de Lei do Executivo 32/2023

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Executivo n.º 032/2023

PROPONENTE	:	Executivo Municipal

"Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher” no Município de Guaíba e dá outras providências."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

Diante do exposto, examinados os aspectos meritórios incumbidos a esta Comissão, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023.

Sala das Comissões, 22 de Junho de 2023.

Ver. João Caldas (PT)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Vice-Presidente

Ver. Airton Elegância (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

ANTONIO ARILENE PEREIRA:06229140063
22/06/2023 19:44:04

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
22/06/2023 19:44:20

Documento publicado digitalmente por em 22/06/2023 ás 19:41:19. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação aae99cfc9f682f83281dddc8ba279065.
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