Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ata n.º 020/2023 – Sessão Extraordinária

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e dez minutos, reuniu-se o Poder Legislativo de Guaíba em sessão extraordinária presidida pelo Vereador Florindo Rodrigues dos Santos e secretariada pela Vereadora Letícia Oliveira da Rosa. Estiveram presentes os Vereadores Alessandro dos Santos Alves, Alex Sandro Medeiros da Silva, Antonio Arilene Pereira, Carla Josiane Vargas Rebello, Everton Silva Gomes, Graciano Brum Pereira, João Francisco de Assis Colares Peres, Jorge Luiz dos Santos Moraes, Luciano Luiz Luz da Rocha, Manoel Jardim da Silveira, Marcos Sidney Silva de Oliveira, Rosalvo Duarte e Tiago Luís Argenton Green. Não compareceu o Vereador Miguel Duarte Crizel. Ordem do Dia: Projeto de Lei n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas, altera cargos e dá outras providências". Aprovado por Maioria com emendas. Projeto de Lei n.º 027/23 - Executivo Municipal - "Acrescenta o Anexo I na Lei Municipal n.º 4.343, de 13 de abril de 2023". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 028/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3605, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 029/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão. Desta forma, esta ata foi lavrada, distribuída em avulsos, aprovada e assinada pelos vereadores presentes.

LETICIA OLIVEIRA DA ROSA:00298136031
05/06/2023 10:50:54

ROSALVO DUARTE:38449714087
05/06/2023 11:05:56

LUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA:55436927068
05/06/2023 11:36:57

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
05/06/2023 11:48:43

ANTONIO ARILENE PEREIRA:06229140063
05/06/2023 12:16:16

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
05/06/2023 13:31:48

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
05/06/2023 14:41:51

ALESSANDRO DOS SANTOS ALVES:73740845015
05/06/2023 15:01:08

JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
05/06/2023 15:52:35

JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
05/06/2023 19:33:28

JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
05/06/2023 20:52:37

GRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
06/06/2023 11:36:18

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
06/06/2023 14:32:09

EVERTON SILVA GOMES:63418371000
12/06/2023 09:48:47

FLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
20/06/2023 14:14:34

MIGUEL DUARTE CRIZEL:00930724062
22/06/2023 14:09:03