|
| |||||||||
"Cria o Pacto Guaíba Pela Paz e dá outras providências." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da proposição, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. Sala das Comissões, 02 de Junho de 2023.
 EVERTON SILVA GOMES:6341837100003/06/2023 13:23:56 ROSALVO DUARTE:3844971408705/06/2023 11:31:53 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308705/06/2023 11:53:53 |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por RODRIGO EDUARDO GOMES BRAGA em 02/06/2023 ás 15:54:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0893b12cd4373ea22e32e861e3f39bbd.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 171917. |
