Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/2023
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cledi Terezinha Martins da Rosa"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da proposição, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal.

Sala das Comissões, 02 de Junho de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
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ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
03/06/2023 13:30:22
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
05/06/2023 11:35:59
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
05/06/2023 11:58:03
Documento publicado digitalmente por em 02/06/2023 ás 15:41:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 928eb1da261d6dad6d8043a165a1b286.
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