| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O vereador que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que envie correspondência a SULGÁS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul e ao Executivo Municipal, para que respondam o que segue: Não temos dúvidas que o investimento da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) para a construção do gasoduto proporcionou para a infraestrutura do município mais um ponto positivo para o desenvolvimento. Mas, a falta de segurança e principalmente a identificação ao longo da faixa de dutos terrestres os efeitos negativos sobre os trabalhadores e a população circunvizinha pode ser de grande risco. Neste sentido: 01 - Qual a possibilidade de identificar em sua extensão os dutos de forma detalhada, indicando o nome da companhia responsável pela instalação, o comprimento, a profundidade e demais características, além da proibição expressa da realização de intervenções que possam danificá-lo e consequentemente causar acidentes graves para a população? Justificativa:O risco se apresenta em diferentes áreas da vida humana, fazendo parte do desenvolvimento de uma sociedade, mas, neste caso a instalação de placas com mensagens de alerta e de prevenção de acidentes dirigidas às comunidades vizinhas, a trabalhadores certamente vai prevenir acidentes, talvez marcos delimitadores mostram os limites da faixa de largura e profundidade, enfim placas de sinalização que chamem a atenção para a existência do Gasoduto enterrado. Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:![]() 29/05/2023 20:19:11
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Documento publicado digitalmente por JAQUELAINE VASCONCELOS DE ABREU em 29/05/2023 ás 20:17:41.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 393c7315641554a471143e97aee996e1. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 171131. |
Adendo proposto por Ver Alex Medeiros
Requer que a Secretaria do Planejamento, de posse desses dados, oficie a Sulgás, a Corsan e a Equatorial
06/06/2023
Aprovado com Adendo por unanimidade com adendo proposto
06/06/2023