Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 340/2023 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Manoel Eletricista PSDB 06/06/2023

O vereador que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que envie correspondência a SULGÁS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul e ao Executivo Municipal, para que respondam o que segue:

Não temos dúvidas que o investimento da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) para a construção do gasoduto proporcionou para a infraestrutura do município mais um ponto positivo para o desenvolvimento.

Mas, a falta de segurança e principalmente a identificação ao longo da faixa de dutos terrestres os efeitos negativos sobre os trabalhadores e a população circunvizinha pode ser de grande risco.

Neste sentido:

01 - Qual a possibilidade de identificar em sua extensão os dutos de forma detalhada, indicando o nome da companhia responsável pela instalação, o comprimento, a profundidade e demais características, além da proibição expressa da realização de intervenções que possam danificá-lo e consequentemente causar acidentes graves para a população?

Justificativa:

O risco se apresenta em diferentes áreas da vida humana, fazendo parte do desenvolvimento de uma sociedade, mas, neste caso a instalação de placas com mensagens de alerta e de prevenção de acidentes dirigidas às comunidades vizinhas, a trabalhadores certamente vai prevenir acidentes, talvez marcos delimitadores mostram os limites da faixa de largura e profundidade, enfim placas de sinalização que chamem a atenção para a existência do Gasoduto enterrado.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
29/05/2023 17:19:11
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por JAQUELAINE VASCONCELOS DE ABREU em 29/05/2023 ás 17:17:41.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 393c7315641554a471143e97aee996e1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 171131.

Adendo proposto por Ver Alex Medeiros
Requer que a Secretaria do Planejamento, de posse desses dados, oficie a Sulgás, a Corsan e a Equatorial

06/06/2023

Aprovado com Adendo por unanimidade com adendo proposto
06/06/2023