Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/2023
PROPONENTE : Ver. Tiago Green

"Concede o Título de Cidadão Emérito a Luiz Ribeiro dos Santos"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do projeto.

Sala das Comissões, 18 de Maio de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
18/05/2023 15:38:56
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
19/05/2023 16:53:57
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
22/05/2023 15:17:33
Documento publicado digitalmente por em 18/05/2023 ás 15:36:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9f76ec1cb84efe324b249657c161ebb4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 169767.