Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Concede o Título de Cidadão Emérito a Luiz Ribeiro dos Santos" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do projeto. Sala das Comissões, 18 de Maio de 2023.
![]() 18/05/2023 18:38:56 ![]() 19/05/2023 19:53:57 ![]() 22/05/2023 18:17:33 |
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