Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Este é um projeto que tem como objetivo relatar sobre a importância que as calçadas exercem no dia a dia das pessoas, informando o papel que ela desempenha no meio ambiente e no contexto urbano. Este tema, calçada ecológica, um tipo de construção que respeita o meio ambiente, em que se utiliza pavimentos permeáveis, uma arborização urbana adequada, canteiros de jardim ou de gramas, que contribuem para a infiltração da água da chuva e recarga do lençol freático, diminuindo assim os problemas enfrentados pelas metrópoles no que se refere a enchentes e suas consequências, um fenômeno bastante comum nas cidades brasileiras. Dentro deste contexto se discute as calçadas inteligentes, que dão proteção, conforto e segurança aos cidadãos que nelas circulam, tendo como principal objetivos manter a capacidade de infiltração do solo, retendo, em média, 100 litros de água pluvial a cada metro quadrado de grama plantado , reduzir a velocidade das águas de chuva em direção aos córregos, sem contar que a cidade fica valorizada no aspecto estético, quebrando um pouco da frieza de nossas ruas, dando um charme para nossos bairros.
Neste sentido, apresento este projeto de lei aos demais pares desta casa legislativa, para ser analisado, adequado se necessário e aprovado, que também tem como objetivo à informação da importância da nossa adequação a realidade em se obter um calçamento ecológico, ou seja, um calçamento permeável, como várias cidades do Brasil estão aderindo.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
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