Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Tiago Green. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer solicita ao Vereador Ver. Tiago Green que apresente o substitutivo com as devidas retificações recomendadas pelo parecer jurídico, e solicita à Secretaria de Governo do Município que, apresente o impacto orçamentário-financeiro. Sala das Comissões, 10 de Maio de 2023.
EVERTON SILVA GOMES:63418371000 11/05/2023 10:44:29 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 11/05/2023 10:54:58 |
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