Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Tiago Green. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer solicita ao Vereador Ver. Tiago Green que apresente o substitutivo com as devidas retificações recomendadas pelo parecer jurídico, e solicita à Secretaria de Governo do Município que, apresente o impacto orçamentário-financeiro. Sala das Comissões, 10 de Maio de 2023.
![]() 11/05/2023 13:44:29 ![]() 11/05/2023 13:54:58 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 10/05/2023 ás 20:15:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d86dcb8b595c2a96eb1ad620b46b25f9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 168570. |