Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/2023
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Amanda de Oliveira Beline"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com emenda.

Sala das Comissões, 04 de Maio de 2023.

Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Relator

Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Secretário

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04/05/2023 16:10:16
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04/05/2023 16:46:31
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05/05/2023 15:51:54
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