Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ale Alves. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer solicita ao Ver. Ale Alves que apresente o substitutivo com as devidas retificações apontadas no parecer jurídico do Instituto Gamma - IGAM. Sala das Comissões, 03 de Maio de 2023.
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