Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/2023
PROPONENTE : Ver. Ale Alves

"Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ale Alves.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer solicita ao Ver. Ale Alves que apresente o substitutivo com as devidas retificações apontadas no parecer jurídico do Instituto Gamma - IGAM.

Sala das Comissões, 03 de Maio de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

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04/05/2023 10:37:33
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
04/05/2023 13:23:59
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