Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Moção n.º 019/2023
PROPONENTE : Ver. Ale Alves

"Moção de Apoio aos Protetores de animais da Ong SOS Gatos da Colonia, para que haja a intervenção da Secretaria do Bem-Estar Animal no resgate dos Felinos na Avenida Ney Brito, Bairro Santa Rita"

Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Ale Alves.

A  Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer solicita à Procuradoria-Geral do Município e à Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal informações técnicas sobre a matéria da proposição e ao Instituto Gamma - IGAM a emissão de parecer jurídico.

Sala das Comissões, 03 de Maio de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
04/05/2023 13:38:08
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
04/05/2023 16:25:51
Documento publicado digitalmente por em 03/05/2023 ás 20:03:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f5d839ef93cbaf469c2aa6740ac7b233.
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