Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 014/2023
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Moção de Repúdio ao ato criminoso ocorrido na manhã de quarta-feira, 5 de abril, na creche Bom Pastor no município de Blumenau, Santa Catarina"

Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção.

Sala das Comissões, 03 de Maio de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
04/05/2023 10:48:54
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
04/05/2023 13:29:03
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
04/05/2023 16:20:38
Documento publicado digitalmente por em 03/05/2023 ás 16:17:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bbd898640ac0f5fff727db4ea6945787.
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