Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação a uma rua no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 26 de Abril de 2023.
![]() 26/04/2023 18:37:25 ![]() 27/04/2023 13:14:40 ![]() 27/04/2023 18:21:00 ![]() 27/04/2023 19:22:35 |
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Documento publicado digitalmente por em 26/04/2023 ás 18:16:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 53267f438f23222abc9e0d19ababc6a0.
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