Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/2014
 
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com emenda.

Sala das Comissões, 26 de Março de 2015.

Ver. Manoel Eletricista (PPS)
Presidente (Proponente)

Ver. Alex Medeiros (PP)
Relator

Ver.ª Magda Boeira (PTB)
Secretária



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