Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |||||||||
"Cria o Centro Educacional Integrado de Atendimento ao Autista de Guaíba. " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sala das Comissões, 25 de Abril de 2023.
JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015 25/04/2023 18:27:49 JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091 25/04/2023 18:34:01 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 11/05/2023 10:56:16 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 25/04/2023 ás 17:08:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9945bad0ffb4948c85d9e23a058dc6fa.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 165285. |