Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação a via pública no Bairro Columbia City" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com emenda. Sala das Comissões, 25 de Março de 2015.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 25/03/2015 ás 18:09:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 58d02e58a3ee79b7fa6855d1b2d49bf0.
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