Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Jardim Iolanda" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 20 de Abril de 2023.
![]() 20/04/2023 16:00:58 ![]() 20/04/2023 18:48:40 ![]() 20/04/2023 19:39:56 |
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