Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 041/2015
PROPONENTE : Ver.ª Claudinha Jardim

"Requer à Mesa Diretora a concessão de uma homenagem, por meio de uma sessão solene e entrega de placa alusiva aos 30 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, conforme a Resolução Legislativa n.º 005/2012."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 25 de Março de 2015.

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Presidente

Ver.ª Cleusa Silveira (PMDB)
Relatora

Verª. Claudinha Jardim (PROS)
Secretária

Ver.Jonas Xavier (PROS) (suplente)



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