Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer à Mesa Diretora a concessão de uma homenagem, por meio de uma sessão solene e entrega de placa alusiva aos 30 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, conforme a Resolução Legislativa n.º 005/2012." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 25 de Março de 2015.
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 25/03/2015 ás 18:02:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4d4ecc505901a8cebe63a754458853d7.
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