Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 045/2015
PROPONENTE : Ver. André Barbosa

"Solicita a Mesa Diretora uma sessão solene e entrega de placa para homenagear a instituição Alcoólicos Anônimos pela passagem de 80 anos no mundo e pelos 39 anos no município."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. André Barbosa.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 25 de Março de 2015.

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Presidente

Ver.ª Cleusa Silveira (PMDB)
Relatora

Verª. Claudinha Jardim (PROS)
Secretária



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