Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/2023
 
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Dá denominação a uma Rua do loteamento Recanto dos pássaros 3, Bairro Bom Fim no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 13 de Abril de 2023.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (UB)
Relator

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
13/04/2023 16:29:46
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
13/04/2023 16:30:14
Documento publicado digitalmente por em 13/04/2023 ás 16:26:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e38770e264883aae185603a53f507aef.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 163050.