Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O vereador que ao final subscreve, solicita a Mesa Diretora que após os tramites regimentais, envie correspondência ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, responda o que passa a expor: 

REFERENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEI’s) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF’s), QUESTIONO: 

1 - Todas as escolas registram em atas as visitas dos servidores da secretaria de educação? Solicito cópia das atas. Caso a respostas seja negativa, indago os motivos e peço que seja, a partir da presente data, tudo registrado em ata. 

2 – Quantas vezes a Secretária de Educação Magda Ramos visitou cada escola no ano de 2022 e no 2023 até o presente momento, com a finalidade de verificar as dificuldades e demandas de cada uma? Solicito listagem com datas e descrição da atividade realizada, bem como, a solução apresentada posteriormente para os casos em que haviam necessidades de atendimento a alguma das situações apresentadas ou até mesmo percebidas por parte da secretária, quais sejam: dificuldades quanto a falta de professores, quanto a parte estrutural, quanto ao entorno da escola nos locais destinados a atividades e “recreio”, quanto a segurança, entre muitas outras situações? 

3 – Por qual motivo as escolas solicitam a limpeza dos pátios, principalmente as Emei’s e a Secretária de Educação não dá prioridade a estas demandas, sendo que se trata da segurança das crianças, que nestas unidades são os menores e ficam vulneráveis ou encerradas na sala porque o mato toma conta do pátio e das pracinhas, para as que dispõem de uma? 

4 – É de conhecimento da Secretaria de Educação que o orçamento passado as escolas para a poda e limpeza dos pátios é bem alto e poderia ser utilizado em aquisição de itens necessário para o atendimento às crianças, considerando que a Prefeitura dispõe de maquinário e pessoal, além de haver a necessidade do serviço de duas até três vezes no mês em alguns casos? Cito dois destes valores: 600,00 (seiscentos reais) e 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 

5 – É de conhecimento da Secretária de Educação que a Emei Santa Isabel, bairro São Francisco não tem até o presente momento nenhum agente educador para o atendimento a crianças especiais? 

6 - Todos os questionamentos e demandas citados, são de conhecimento do Prefeito Municipal Marcelo Maranata e sua Vice-Prefeita Claudia Jardim? Quais serão as medidas adotadas para que se tenham soluções? 

Justificativa:

 Quando falamos em escolas, nunca são cobranças de mais, mas sim, cobranças necessárias, e entender como a secretaria de educação está atuando e resolvendo as necessidades e prioridades das escolas nos ajuda entender se realmente este governo está atuando de forma que as políticas publicas cheguem em seus destinos finais, neste caso, os alunos das escolas, que são os que passam trabalho, como por exemplo: ficando trancados dentro da escola porque o mato tomou conta da área de lazer e pracinhas e nada é feito, pelo menos é o que se percebe ao ir visitar e fiscalizar as escolas.

Mas o que nos causa muita estranheza é ouvir em algumas escolas que a secretária não fez nenhuma visita neste ano, e que no ano de 2022 apareceu uma ou duas vezes, como não queremos generalizar, fizemos este questionamento e aguardamos a resposta, na esperança de que a realidade dentro das escolas do município não sejam desconhecidas para este governo, mas por enquanto, são muitas as demandas a serem resolvidas, o que posso expor com muita propriedade, pois conheço de perto a realidade da maioria das escolas, se não de todas, o maior dever do vereador é fiscalizar, o que venho fazendo principalmente nas escolas, onde estão as maiores riquezas das famílias guaibenses.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
12/04/2023 17:20:40