Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 010/2023
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Moção de Apelo solicitando que o Tenente-coronel Maurício Ricardo Vieira Flores permaneça a frente do 31º BPM, com sede no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da presente Moção.

Sala das Comissões, 28 de Março de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
28/03/2023 19:09:43
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
28/03/2023 19:11:35
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
28/03/2023 19:17:30
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
05/04/2023 09:37:20
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
14/06/2023 21:58:14
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 28/03/2023 ás 19:07:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 618b4f6ea85117e0ec0e678daebae1a0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 159618.