Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 158/2023 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Rosalvo Duarte PL 28/03/2023

O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Conselho Tutelar do Município de Guaíba, para que informe o que segue:

  •  Existem, atualmente, ações preventivas ou aplicação de medidas socioeducativas, com relação à crianças e/ou adolescentes em situação de consumo de álcool e drogas, em casas noturnas e/ou espaços públicos? Se existem, quais são e quais as abordagens executadas?

Justificativa

 Sabendo sobre o impacto negativo que bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas podem gerar para a saúde das crianças e adolescentes e que, geralmente, são mais consumidas em “baladas"/casas noturnas, ou espaços públicos, como por exemplo na Pista de Skate do município, que tem, eventualmente, sido ponto de concentração de jovens até altas horas da noite, onde há informação de consumo incorreto de tais substâncias, e que isso pode gerar um comportamento impulsivo ou de risco, se faz necessário investir em medidas de orientação, apoio e acompanhamento comunitário para recomendações e prevenção e assim, promover ações que estimulem hábitos mais saudáveis.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
23/03/2023 16:10:11
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por MONIQUE DARSKI DE OLIVEIRA em 23/03/2023 ás 15:56:24.
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