Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Requer saber se existe um levantamento do número de adolescentes grávidas no Município e se há
projeto em andamento para abordar e prevenir o tema citado?

Justificativa:

 Estudos e pesquisas evidenciam que os brasileiros estão iniciando cada vez mais cedo à vida sexual e que tendem a negligenciar o uso de métodos contraceptivos. Os determinantes para a existência dessa situação são variados, dentre os quais, é possível destacar a liberdade de expressão, a quebra de preconceitos, mudanças culturais, informações veiculadas nos meios de comunicação, falta de uso e desconhecimento de métodos contraceptivos.                                                                                             Desde 2019, o número de mães na adolescência, com idades entre 10 e 19 anos, diminuiu, em média, 18%. É o que aponta levantamento do Sistema de Informações de Nascidos Vivos, do Governo Federal.  Os casos registrados em 2018 foram de 456,1 mil, enquanto em 2020 foram 380,7 mil gestações nesta fase da vida. Em comparação a 2010, a redução foi de 31% (552,6 mil registros). No entanto, mesmo com a queda, o número ainda continua alto e prejudica o desenvolvimento de crianças e adolescentes, causando danos à saúde.                                                                                                                                 O problema deve ser enfrentado de forma efetiva, pois usualmente implica abandono escolar da mãe ou dos pais da criança, com todos os males decorrentes dessa atitude. Ademais, a gestante adolescente costuma ter menor acesso às consultas de pré-natal, com consequente aumento na incidência de complicações relacionadas à gravidez, ao parto e ao puerpério.                                                                     Para prevenir o problema, são necessárias políticas públicas adequadas, com implementação de projetos que informem, alertem e conscientizem os adolescentes e o meio em que vivem. Através de dados quantitativos e qualitativos o Executivo, Legislativo, órgãos públicos de diferentes esferas e privados poderão analisar e criar alternativas que proporcionem abordar melhor este tema. 

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
15/03/2023 15:17:38