Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 007/2023
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Moção de repúdio às palavras racistas e xenofóbicas, carregadas de ódio, proferidas em discurso pelo Vereador Sandro Fantinel em Caxias do Sul, com relação a trabalhadores baianos resgatados de trabalhos análogos a escravidão no município de Bento Gonçalves"

Vem a esta comissão, para parecer, a moção em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção.

Sala das Comissões, 09 de Março de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/03/2023 11:29:46
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/03/2023 11:51:04
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
09/03/2023 12:22:26
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
14/06/2023 22:03:09
Documento publicado digitalmente por em 09/03/2023 ás 11:22:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b76a0b8e5271b9ca5da399536984c7e7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 156350.