Comissão de Constituição, Justiça e Redação

"Moção de repúdio às palavras racistas e xenofóbicas, carregadas de ódio, proferidas em discurso pelo Vereador Sandro Fantinel em Caxias do Sul, com relação a trabalhadores baianos resgatados de trabalhos análogos a escravidão no município de Bento Gonçalves"

Vem a esta comissão, para parecer, a moção em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção.

Sala das Comissões, 09 de Março de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP) Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB) Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL) Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/03/2023 14:29:46

ROSALVO DUARTE:38449714087
09/03/2023 14:51:04

EVERTON SILVA GOMES:63418371000
09/03/2023 15:22:26

EVERTON SILVA GOMES:63418371000
15/06/2023 01:03:09