Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 098/2023 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Marcos SJ PL 14/03/2023

O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar PRÓ ARROIO PASSO FUNDO no município de Guaíba.

DENOMINAÇÃO:

Frente Parlamentar sobre Impactos socioambientais causados no Arroio Passo Fundo, e também a natureza e a saúde dos munícipes que residem na comunidade ao entorno do mesmo.   

OBJETO:

Esta Frente Parlamentar pretende discutir os impactos socioambientais provocados por dejetos não identificados, que vem causando grande dano a população no município de Guaíba.

QUEM PRESIDIRÁ A FRENTE PARLAMENTAR:

Presidirá está Frente Parlamentar o Vereador Marcos SJ/UB

PRAZO DE DURAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR:

A presente Frente Parlamentar se dará até o período de 31 de dezembro de 2024.

NOME E PARTIDO DOS SIGNATÁRIOS:

Ver. Marcos SJ (União Brasil)

Ver. João Caldas (PT)

Ver. Dr. João Collares (PDT)

Ver. Florindo Motorista (PP)

Ver. Alex Medeiros (PP)

Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Ver.  Jorge da Farmácia (MDB)

Verª Letícia Maidana (Solidariedade)

Ver. Airton Elegância (PTB)

Ver. Miguel Crizel (União Brasil)

Ver. Tiago Green (PTB)

Ver.  Everton da Academia (PTB)

Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos) 

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Verª Carla Vargas (PTB)

Ver. Graciano Pereira (PTB)

Ver. Ale Alves (PDT) 

Justificativa

O Arroio Passo Fundo, sub-bacia hidrográfica do Lago Guaíba encontra-se ameaçado pela poluição há algumas décadas. As nascentes estão inseridas numa área predominantemente rural, algumas delas localizadas em terrenos de silvicultura, o que livra esse trecho de poluentes mais severos. Conforme avança, porém, em seu curso médio, o Arroio passa a sofrer com atividades como a agricultura e a pecuária, onde já foram encontradas barragens ilegais e a mata ciliar foi devastada em quase sua totalidade, provocando erosões.Já em perímetro urbano, o Arroio passa a receber a carga de efluentes industriais e esgotos sanitários sem tratamento. Habitações irregulares e com graves condições de saneamento agravando a situação da foz do Arroio, agregando o problema social ao impacto de devastação da mata ciliar e depósito de resíduos sólidos em massa no local. As comunidades mais afetadas pela poluição do arroio encontram-se na Zona Sul da cidade: o bairro Passo Fundo, que e composto pelas seguintes comunidades São Jorge, Primavera, Recanto dos Pássaros e residencial Araucária.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
06/03/2023 11:02:13
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
06/03/2023 11:18:48
ICP-BrasilLETICIA OLIVEIRA DA ROSA:00298136031
06/03/2023 12:09:37
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
06/03/2023 12:38:01
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
06/03/2023 13:01:10
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
06/03/2023 13:44:53
ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
06/03/2023 18:46:57
ICP-BrasilGRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
07/03/2023 10:48:29
ICP-BrasilLUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA:55436927068
07/03/2023 12:08:22
ICP-BrasilAIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
07/03/2023 15:11:05
ICP-BrasilMIGUEL DUARTE CRIZEL:00930724062
09/03/2023 16:03:42
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
15/03/2023 10:08:51
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
16/03/2023 16:42:44
ICP-BrasilALESSANDRO DOS SANTOS ALVES:73740845015
27/03/2023 15:54:45
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por DIULIAN FRANCIELE TRAMONTINI DI ANTONI em 06/03/2023 ás 10:31:42.
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