Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2023
 
PROPONENTE : Ver. Tiago Green

"Dá denominação ao Campo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Tiago Green.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo.

Sala das Comissões, 02 de Março de 2023.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (UB)
Relator

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilGRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
02/03/2023 16:24:55
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
02/03/2023 16:35:29
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
02/03/2023 20:14:01
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 02/03/2023 ás 15:20:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f425d784f72de1cc8a62a27f450480de.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 155634.