Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2023
PROPONENTE : Ver. Tiago Green

"Dá denominação ao Campo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, tendo o Vereador proponente apresentado as correções solicitadas por esta Comissão, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo.

Sala das Comissões, 02 de Março de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
02/03/2023 15:20:02
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
02/03/2023 15:22:05
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/03/2023 11:56:50
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
29/06/2023 11:50:48
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 02/03/2023 ás 15:17:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7f6af89ceaebc72927ce463cd51aeb70.
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