Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 094/2023 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. João Caldas PDT 07/03/2023

O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar sobre Impactos socioambientais da implantação de loteamentos e condomínios horizontais no município de Guaíba.

DENOMINAÇÃO:

Frente Parlamentar sobre Impactos socioambientais da implantação de loteamentos e condomínios horizontais no município de Guaíba.

OBJETO:

Esta Frente Parlamentar pretende discutir os impactos socioambientais provocados pela implantação dos condomínios horizontais e loteamentos no município de Guaíba.

QUEM PRESIDIRÁ A FRENTE PARLAMENTAR:

Presidirá está Frente Parlamentar o Vereador João Caldas/PT

PRAZO DE DURAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR:

A presente Frente Parlamentar se dará até o período de 31 de dezembro de 2024.

NOME E PARTIDO DOS SIGNATÁRIOS:

Ver. João Caldas (PT)

Ver. Dr. João Collares (PDT)

Ver. Florindo Motorista (PP)

Ver. Alex Medeiros (PP)

Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Ver.  Jorge da Farmácia (MDB)

Verª Letícia Maidana (Solidariedade)

Ver. Airton Elegância (PTB)

Ver. Miguel Crizel (União Brasil)

Ver. Marcos SJ (União Brasil)

Ver.  Everton da Academia (PTB)

Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos) 

Justificativa

Esta Frente Parlamentar pretende discutir os impactos socioambientais provocados pela implantação dos condomínios horizontais e loteamentos no município de Guaíba.

Um dos pontos de debate está na revisão nas formas e implicações das tipologias habitacionais à produção do espaço urbano, destacando os possíveis impactos da instalação de tais empreendimentos ao município, tendo como enfoque o contexto metropolitano de Porto Alegre, Capital do Estado.

Outro ponto será a discussão do estudo de caso, através de uma descrição sobre a evolução urbana de Guaíba e dos sistemas ambientais da região levando em consideração o plano diretor do município.

Discutiremos também sobre os resultados da descaracterização ao meio natural, mais precisamente em decorrência da supressão da cobertura vegetal, degradação dos recursos hídricos (rios, córregos, lagunas, lagoas e açudes) e a necessidade de reestruturação do sistema de drenagem urbana.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
02/03/2023 13:50:25
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
02/03/2023 14:11:59
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
02/03/2023 15:04:04
ICP-BrasilLUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA:55436927068
02/03/2023 15:16:12
ICP-BrasilAIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
02/03/2023 16:25:24
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
02/03/2023 16:51:57
ICP-BrasilMIGUEL DUARTE CRIZEL:00930724062
02/03/2023 17:40:47
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
02/03/2023 20:14:39
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
03/03/2023 15:04:50
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por em 02/03/2023 ás 13:49:54.
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