Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/2023
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Dá nova denominação a Rua 5, do Bairro Cohab"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. com o seguinte SUBSTITUTIVO.

                                               

 SUBSTITUTIVO AO PLL 010/2023

                                

                                “Dá nova denominação à Rua 5, do Núcleo Ruy Coelho Gonçalves, Bairro Santa Rita”.

Art. 1º Denomina-se Mariana Canofe Marques a atual Rua 5, via pública do Núcleo Ruy Coelho Gonçalves, Bairro Santa Rita, situada entre a Rua 4 e a Avenida João Arnaldo Gonzáles .

Art.2 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Comissões, 01 de Março de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

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ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
01/03/2023 11:59:38
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
01/03/2023 14:43:37
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
01/03/2023 15:33:16
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
02/03/2023 10:29:54
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
29/06/2023 11:53:18
Documento publicado digitalmente por em 01/03/2023 ás 11:31:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b73e7c21fe212e68917ca77cde3dac84.
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