Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá nova denominação a Rua 5, do Bairro Cohab" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. com o seguinte SUBSTITUTIVO.
SUBSTITUTIVO AO PLL 010/2023
“Dá nova denominação à Rua 5, do Núcleo Ruy Coelho Gonçalves, Bairro Santa Rita”. Art. 1º Denomina-se Mariana Canofe Marques a atual Rua 5, via pública do Núcleo Ruy Coelho Gonçalves, Bairro Santa Rita, situada entre a Rua 4 e a Avenida João Arnaldo Gonzáles . Art.2 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Comissões, 01 de Março de 2023.
![]() 01/03/2023 14:59:38 ![]() 01/03/2023 17:43:37 ![]() 01/03/2023 18:33:16 ![]() 02/03/2023 13:29:54 ![]() 29/06/2023 14:53:18 |
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