Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Repúdio contra os atos terroristas, criminosos, de vandalismo e antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 08 de Janeiro de 2023" Vem a esta comissão, para parecer, a moção em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 23 de Fevereiro de 2023.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 23/02/2023 14:02:59 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 23/02/2023 15:48:58 ROSALVO DUARTE:38449714087 24/02/2023 09:20:13 |
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