Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 002/2023
PROPONENTE : Ver. João Caldas

"Moção de Repúdio contra os atos terroristas, criminosos, de vandalismo e antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 08 de Janeiro de 2023"

Vem a esta comissão, para parecer, a moção em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção.

Sala das Comissões, 23 de Fevereiro de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

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ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
23/02/2023 14:02:59
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
23/02/2023 15:48:58
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
24/02/2023 09:20:13
Documento publicado digitalmente por em 23/02/2023 ás 13:35:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0ba97f5adff218c148330963344b3043.
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