Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Repúdio contra os atos terroristas, criminosos, de vandalismo e antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 08 de Janeiro de 2023" Vem a esta comissão, para parecer, a moção em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 23 de Fevereiro de 2023.
![]() 23/02/2023 17:02:59 ![]() 23/02/2023 18:48:58 ![]() 24/02/2023 12:20:13 |
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