Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 004/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui o Programa “Abril Verde” e dá outras providências."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa  sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 16 de Fevereiro de 2023.

Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário
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ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
16/02/2023 16:17:36
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
16/02/2023 17:01:45
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
16/02/2023 19:51:14
Documento publicado digitalmente por em 16/02/2023 ás 16:06:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 721c60dcfa885a42eea661affc7aba50.
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