Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ata n.º 001/2023 – Sessão Extraordinária

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, reuniu-se o Poder Legislativo de Guaíba em sessão extraordinária presidida pelo Vereador Florindo Rodrigues dos Santos e secretariada pela Vereadora Letícia Oliveira da Rosa. A sessão ocorreu de forma virtual, com a participação por videoconferência dos Vereadores Airton Menezes Teixeira, Alessandro dos Santos Alves, Alex Sandro Medeiros da Silva, Carla Josiane Vargas Rebello, Everton Silva Gomes, Graciano Brum Pereira, João Carlos da Silva Caldas, João Francisco de Assis Colares Peres, Jorge Luiz dos Santos Moraes, Luciano Luiz Luz da Rocha, Manoel Jardim da Silveira, Marcos Sidney Silva de Oliveira, Miguel Duarte Crizel, Rosalvo Duarte e Tiago Luis Argenton Green. Ordem do Dia: Projeto de Lei n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2023 e dá outras providências". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos. Aprovado com emenda por unanimidade. Projeto de Lei n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2023". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos. Aprovado com emenda por unanimidade. Projeto de Lei n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o exercício 2023". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura e Esporte. Aprovado com emenda por maioria. Nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima sessão ordinária, dia trinta e um de março do corrente ano, no horário de costume. Desta forma, esta ata foi lavrada, distribuída em avulsos, aprovada e assinada pelos vereadores presentes.

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
16/02/2023 15:57:46

AIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
16/02/2023 16:15:09

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
16/02/2023 16:33:14

LETICIA OLIVEIRA DA ROSA:00298136031
16/02/2023 16:38:50

JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
16/02/2023 16:44:09

EVERTON SILVA GOMES:63418371000
16/02/2023 16:47:43

JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
16/02/2023 17:03:59

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
16/02/2023 17:07:16

LUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA:55436927068
17/02/2023 10:38:59

GRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
22/02/2023 14:23:49

MIGUEL DUARTE CRIZEL:00930724062
22/02/2023 17:06:07

JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
23/02/2023 14:44:43

ALESSANDRO DOS SANTOS ALVES:73740845015
01/03/2023 19:59:30